Home- busca: Tempo de Crise
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:51
Editoras são condenadas por propaganda enganosa
As editoras geraram uma frustração ao consumidor, que despendeu tempo, programou férias e foi exposto à situação vexatória
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:15
Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios
"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:00
Dissabor cotidiano típico de sociedade competitiva não enseja dano moral
Lei municipal estipularia 20 minutos como tempo máximo de espera, mas cliente só foi atendida após meia hora de espera
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:48
Trabalho prestado para empresas do mesmo grupo representa um único contrato
A transportadora TNT Mercúrio foi condenada a retificar o tempo de contrato registrado na CTPS de um ex-motorista
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 18:48
Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência
Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação. Prisão em flagrante.
Os delitos permanentes colocam os infratores em situação de flagrância, já que a consumação se protrai no tempo.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:30
Hospital e médica são condenados a pagar indenização de mais de 200 mil reais
A criança nasceu perfeita, mas após infecção não diagnosticada e tratada a tempo ficou com seqüelas irreversíveis.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21
As Escolas do Pensamento Ecológico
políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia internacional
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:02
Pagar ou não imposto sobre importação de bagagem desacompanhada? Eis a questão!
crise de pandemia, perderam os prazos legais para a importação de sua bagagem e apresentam ainda
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25
Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro
Diante da crise que estamos enfrentando, com certeza conhecemos pessoas que estão passando por
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27
Como fica a reforma tributária com a pandemia?
sentido ajudariam a conter o agravamento da crise econômica, como analisa o advogado especialista em Direito Tributário Ângelo Ambrizzi.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:48
O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais
pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18
A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas
Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:18
Presidente da OAB Nacional cobra da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao Brasil
equívocos e conclamar a união da sociedade brasileira para a superação da crise ética, política e econômica", diz a nota
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:10
Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia
coronelista e calcada na troca de favores, em detrimento de uma vida digna. A representação político-institucional vive uma crise de legitimidade
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:37
Qualificação de servidores é motivo para reclamações
Depois de um ano que fechou suas portas inaugurando uma crise entre Executivo e Judiciário do Ceará
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Hora e vez do afano.
artigos e da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Recolhimento das custas judiciais iniciais no final da ação.
condições de pagar as custas inciais do processo, pois encontra-se em processo de entressafra, além da crise que o setor sucroalcooleiro vem atravessando.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39
O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime
7.210/84, como um caminho para mitigação da crise enfrentada pelo sistema prisional brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41
O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações
da propriedade das construções e plantações, servindo como instrumento apto a conter situações de crise habitacional.
